A Ditadura

A ditadura militar foi um dos períodos mais conturbados da história do Brasil e esse tipo de governo teve inicio em abril de 1964 depois de um golpe que havia sido dado pelas Forças Armadas. Esse golpe foi recebido como sendo um alívio para os americanos que ficaram mais satisfeitos de ver o Brasil não seguir o mesmo caminho de Cuba onde tinha a guerrilha que era liderada por Fidel Castro que tinha tomado o poder. Depois de ter passado um tempo após o golpe vieram então os atos institucionais que eram artificialismos que foram criados para dar legitimidade jurídica a ações políticas contrárias à constituição brasileira o que culminou numa ditadura.
Para terminar esta historia acesse o site suapesquisa.com/ditadura conheça o começo, meio e fim desta história que marcou gerações pelas crueldades e pelas vitórias que apesar de ter sido uma época cheia de sofrimento trouxe muita experiência.

Torturas

O século XX ficou marcado como o século dos genocídios. A presença de regimes opressivos e totalitários, que se mantiveram através da força bruta, originaram os métodos científicos de tortura, disseminados por todas as nações do planeta. Quem pensa que a tortura é fruto do século que passou engana-se, desde os primórdios da história universal que o homem convive com ela. Dos antigos egípcios aos mesopotâmios, da inquisição medieval aos regimes totalitaristas nazistas, fascistas e stalinistas; a tortura foi uma forma que se desenvolveu para extrair depoimentos de oposicionistas, intimidar a população e consolidar os governos ilegítimos, construídos sem a participação ou o consentimento popular.
No Brasil do século XX, a tortura foi praxe nos dois maiores períodos ditatoriais que o país viveu, na época do Estado Novo (1937-1945) e do regime militar (1964-1985), sendo institucionalizada neste último período, banalizando-se e revelando-se como um método eficaz de garantir um Estado de ilegalidade.
Foi durante a ditadura militar que as maiores atrocidades foram cometidas contra os que se opunham ao regime. Neste período os estudantes, os intelectuais, os engajados políticos, foram as principais vítimas do sistema que contestavam. Em plena Guerra Fria, a elite brasileira posicionou-se do lado dos Estados Unidos e da direita ideológica. Ser comunista passou a ser terrorista. Combatê-los era, segundo a visão do regime, defender a pátria de homens que comiam criancinhas, pregavam o ateísmo e destruíam as igrejas e os conceitos familiares. No engodo de proteger o Brasil da ameaça comunista, instalou-se uma ditadura, que para manter os princípios da caserna ortodoxa, calou, torturou e matou sem o menor constrangimento, centenas de brasileiros.
A tortura durante o período do regime militar não livrou o Brasil dos militantes de esquerda, tão pouco destituiu da mente das pessoas o direito à liberdade de expressão que todos sonhavam. Se na sua propaganda o regime salvou o Brasil de terroristas comunistas, nos seus porões ela garantiu a sobrevivência de 20 anos de um Estado ilegítimo, feito sob a força bruta e o silêncio dos seus cidadãos.

Lei da Anistia

No ano de 1979 em Agosto, a União Nacional dos Estudantes (UNE)era reconhecida oficialmente. Era tempo de mudanças na política nacional, parecia surgir a esperança quanto ao fim total e imediato da repressão militar.

Nesse mesmo ano foi aprovada a Lei da Anistia, que completou 30 anos no ano passado (2009). Podemos afirmar que esta fora uma das Leis mais polêmicas do país. Para alguns o marco para o fim da Ditadura, para outros, proteção aos torturadores.

O movimento que caracterizou a sanção desta Lei começou desde a instituição do regime militar, em 1964. A princípio o movimento era elitista, ou seja, composto por um grupo de intelectuais e poderosos cassados, mas, conforme a repressão aumentava, juntamente com as torturas e os excessos do Executivo, o movimento cresceu.

Diante da pressão do povo, João Baptista Figueiredo encaminhou o projeto de lei ao Congresso. Isso ocorreu no fim da década de 70, já era passada a promulgação do AI-5, ou seja, muitas foram às torturas e mortes que alicerçaram esta conquista. A lei foi promulgada no dia 28 de agosto de 1979.

São muitas as críticas, embora tenha sido uma conquista para a população reprimida do período, estudiosos apontam a Lei da Anistia como um negócio de sucesso para os poderosos militares, pois excluía pessoas condenadas por crimes de terrorismo, assalto e atentado, sem previsão de ressarcimento para as vítimas. Diante disto podemos diagnosticar que grande parte dos crimes cometidos naquele período não foram julgados e as vítimas não foram justiçadas.

Atos Institucionais

Para legitimar o Golpe Militar desferido em março de 1964, os generais que permaneceram na presidência durante o período entre 1964 e 1969 se valeram de decretos para garantir direitos políticos inválidos pela Constituição vigente, conhecidos como Atos Institucionais (AI’s).

Os AI’s eram validados sem consulta popular ou legislativa, servindo como mecanismos para ampliação da censura e fortalecimento da autoridade dos militares. Desta forma, o equilíbrio dos poderes Judiciário e Legislativo se estreitava com a centralização do Poder Executivo, que ficava nas mãos da presidência.

Até o início do governo Médici (em 1969, onde foi promulgado o último Ato Institucional), foram redigidos e editados 17 Atos Institucionais, que legitimaram a autoridade dos ditadores.

O primeiro Ato Institucional foi decretado pelo governo Castelo Branco e permitiu a cassação de mandatos legislativos, a suspensão de direitos políticos por 10 anos pelos dissidentes e a alteração da Constituição de 1946.

O segundo ato pôs fim a todos os partidos políticos, legitimando apenas o MDB e o ARENA, além de reabrir os processos punitivos aos contrários ao regime e permitir o decreto de estado de sítio por até 180 dias pelo presidente sem consulta ao Congresso.

De todos os atos, o mais conhecido seria o AI-5, decretado em 13 de dezembro de 1968 pelo governo Arthur Costa e Silva, que impedia o direito dos presos políticos a recorrerem ao habeas corpus e exigia controle mais efetivo aos órgãos de imprensa e entretenimento, estabelecendo a censura prévia aos jornais, revistas, letras de música, peças de teatro e falas de cinema. Com o AI-5, a repressão se tornaria mais sangrenta e punitiva àqueles que manifestassem oposição ao Regime Militar, suscitando nos anos mais violentos do período, conhecido como ‘anos de chumbo’.

Somente no dia 13 de dezembro de 1978, durante o governo de Ernesto Geisel, os Atos Institucionais foram revogados, através daabertura ‘lenta e gradual’ que culminaria com o fim da Ditadura em 1985.

As Diretas Já e a Redemocratização

O Movimento pelas Diretas-Já constituiu-se num marco da História do Brasil, pois foi um dos pilares de sustentação da redemocratização, na primeira metade da década de oitenta. Em 1984, pelos quatro cantos do país, centenas de milhares de pessoas, indepentende de posições contrárias, se juntaram com um único objetivo: conquistar o direito ao voto direto para presidente da República. A ditadura militar, sob a falácia de uma revolução, instalou-se no país em 1964, e, de 1968 a 1975, foi sangüinária, valendo-se de métodos execráveis para manter o controle do sistema. A tortura, o exílio e, principalmente, o assassinato, eram mecanismos utilizados para intimidar, afastar ou acabar de vez com aqueles que lutavam pelos direitos coletivos – acima de tudo, a liberdade. Depois de 1975, a ditadura tornou-se relativamente branda e, em 1984, quando o presidente era o general João Batista Figueiredo, não foi possível impedir a chamada abertura política, àquela altura inevitável, e o estágio seguinte foi a redemocratização.

Mas, antes do júbilo da redemocratização, o Movimento pelas Diretas-Já teve as expectativas frustradas, quando o Congresso Nacional não aprovou as eleições diretas. O ranço militar, com seu conservadorismo exacerbado, não permitiu que os brasileiros pudessem escolher diretamente o presidente da República, permanecendo um jejum de democracia de mais de duas décadas.

O presidente da República deveria ser escolhido pelo Congresso Nacional, e os candidatos eram dois. Paulo Maluf, protótipo construído pela ditadura militar, representava as oligarquias que curvavam-se diante dos carrascos militares. Tancredo Neves, exemplo de resistência à ditadura militar, tinha o apoio da maioria dos brasileiros, mesmo não podendo receber seus votos. Resultado. Tancredo Neves foi eleito presidente da República, alicerçado pelo que fora construído pelos heróis que lutaram contra os desmandos dos militares, principalmente aqueles que sacrificaram a própria vida, verdadeiros mártires, e também todos que participaram, de alguma maneira, do Movimeto pelas Diretas-Já. Alegria geral.

Entretanto, a alegria foi interrompida quando o presidente da República, recém-eleito, faleceu, sem ter tempo de governar o país. Fatalidade? Conspiração? Há defensores dessas duas teses, mas o fato é que, naquele momento, o país passou a ser governado por um quase desconhecido, um tal de José Ribamar Ferreira, ou José Sarney, escritor e político experiente do Maranhão, vice-presidente da República, cujo sobrenome pomposo, aristocrático, americanizado, contrastava com a infância humilde, mesmo simplória. Na verdade, o sobrenome era um apelido herdado de seu pai, que chamava-se Ney e era conhecido entre os americanos que desembarcavam nos portos maranhenses, onde trabalhava, como “sir Ney” (“senhor Ney”). Pois esse quase desconhecido, José Sarney, um civil como Tancredo Neves, governou o país continental chamado Brasil, de 1986 a 1989, sob o lema “Tudo pelo Social”. Na realidade, foi uma espécie de governo transitório entre a ditadura militar e a redemocratização, uma quase escolha democrática, sem o voto direto. E em que pesem alguns desastres econômicos (quem não se lembra dos tempos negros em que a inflação pairava na estratosfera, e não havia produtos para comprar, como carne?), em seu goveno, entre outras coisas, o direito à liberdade de expressão ganhou contornos consideráveis. Mas como teria sido o governo de Tancredo Neves? Nunca haverá uma resposta.